PROJETO SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO
O QUE É O SELO UNICEF?
É uma outorga do UNICEF aos municípios que tenham atingindo as melhores metas nas áreas de direitos das crianças e adolescentes, educação e saúde. Em síntese, é um reconhecimento internacional pela melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.
O que o UNICEF procura estimular e premiar com esta outorga é a prioridade de respeitar os direitos das crianças e adolescentes, dando-lhes acesso à educação libertadora, à saúde, ao lazer. O Selo UNICEF – Município Aprovado, portanto, é um compromisso com a construção da cidadania. Um símbolo que expressa às ações conjugadas no cotidiano, de valorização aos que participam do processo de crescimento do município, com ênfase na assistência irrestrita às crianças e adolescentes.
Receberão o Selo UNICEF os municípios que, ao final desta edição (em 2012), atingirem metas determinadas em favor de crianças e adolescentes e que tenham desenvolvido atributos referentes à qualidade do atendimento da participação comunitária e o exercício dos direitos civis consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente, que é a legislação específica mais avançada da América Latina.
Os objetivos desse projeto do UNICEF invocam a participação de toda a sociedade no sentido de:
- Impulsionar a implementação e a consolidação das metas e mecanismos implícitos no Estatuto da Criança e do Adolescente através de uma estratégia de mobilização social dirigida aos municípios;
- Fomentar e fortalecer uma prática de monitoramento da situação das crianças e dos adolescentes nos níveis municipal e estadual.
A existência de um município solidário e estruturado, participativo e zeloso por suas crianças e adolescentes redefinirá os caminhos da Nação. Para o UNICEF, uma das tarefas mais importantes da Humanidade deve ser a de assegurar às crianças e adolescentes um espaço de cidadania. Esta busca consiste na criação de um modelo de município disposto a colocar em prática um conjunto de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida e a construção dos direitos de cidadania de crianças e adolescentes. Diversas iniciativas têm sido lançadas neste sentido e o mais recente exemplo é o Selo UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO.
Belo Monte, 17 de Dezembro de 2009.
Antonio Avânio Feitosa
Prefeito
Eraldo Santos de Melo
Articulador
VEJAM AS FOTOS DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA PRÓ SELO E A POSSE DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL PRÓ SELO UNICEF.
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